RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E TRABALHO


As principais atividades econômicas desenvolvidas pelos habitantes de Ekeruá se dão basicamente pela venda da força de trabalho ou pela produção diversa que atenda as necessidades do mercado urbano próximo. As atividades de produção tradicionais indígenas como por exemplo o artesanato se colocam na dimensão secundária no quesito geração de renda. O processo de vida indígena tradicional passa a ser reconfigurado diante das demandas externas da aldeia, e do que Milton Santos classifica de “motor único”, onde a produção e as técnicas se mundializam, gerando a mais-valia-universal, porém a participação neste processo produtivo e da apropriação destes resultados são altamente excludente, principalmente para os subalternos organizados em sociedades particulares frágeis e pouco associativas como a dos Terêna.

Neste contexto de mais-valia-universal, a produção econômica de Ekeruá é incipiente para geração de uma estabilidade econômica digna para seus moradores, trazendo diversos conflitos e provocando situações de exclusão e miserabilidade. Podemos classificar em quatro tipos as práticas experimentadas pelos moradores da aldeia. O primeiro e principal tipo identificado, esta ligada ao uso da terra da Reserva. Em maior dimensão esta o cultivo dos tubérculos, mandioca e batata doce, que são comercializados diretamente pelos seus produtores no Ceasa de Bauru. Em menor escala estão a produção leiteira, de mel e da agricultura de subsistência praticada em pequenas roças com características de trabalho familiar, onde cada grupo toma para si a terra que tem a capacidade de fazê-la produzir, assumindo todas as despesas inerentes a produção e a força de trabalho.

O segundo tipo se configura por meio da venda da força de trabalho para diferentes fins externos a aldeia. Muitos índios se dedicam as atividades de baixa complexidade em fazendas próximas, conforme depoimento do Cacique Jasone, esta relação de trabalho está configurada por meio de pagamento de diária, ou seja, se ganha exatamente o dia que se trabalha, não existindo vínculo ou qualquer tipo de beneficio trabalhista. Este tipo de relação também foi identificado, por volta do início do século XX(4) , nesta mesma Reserva, quando o próprio SPI, órgão do Estado, responsável pela administração da Reserva, contratavam índios para serviços diversos sob o mesmo modelo de diária. Índios e índias com mais formação e estudo trabalham nas cidades próximas em atividades domésticas, no comércio, em pequenas empresas ou indústrias, e principalmente em serviços que exige pouca qualificação. Nestas atividades a relação de trabalho se dá de forma contratual obedecendo a legislação vigente.

O terceiro tipo de relação de trabalho praticado pelos indígenas de Ekeruá se dá de forma legal e formal, porém com característica particular de relação direta com as diferentes instancia de Estado, por meio dos organismos criados para tutelar e outros para garantir a integridade étnica e cultural destes indivíduos. A FUNAI, FUNASA, Secretaria de Educação e Saúde do Estado de São Paulo e do município de Avaí e órgãos ligados ao Governo Federal, se tornaram grandes empregadores de mão de obra indígena, apesar de terem em seus quadros a maioria não indígena, principalmente nos postos de comando.

O quarto e último tipo é caracterizado pela produção e comercialização cultural tendo como referência as particularidades étnicas culturais tradicionais dos indígenas Terêna. Basicamente esta atividade busca a complementação de renda por meio do artesanato e se coloca hierarquicamente atrás de todas as outras atividades praticadas pelos moradores da aldeia, carrega ainda outras características originárias, que é sua prática em momentos de ócio, técnicas repassadas por gerações e matéria prima retirada de meio natural, porém na atualidade agregaram-se as perspectivas de mercado e não mais tende somente a atender as necessidades do cotidiano e da religiosidade.

(4) Dados pesquisados nos Livros Caixa do Serviço de Proteção Indígena do ano de 1914, localizados nos arquivos do Centro de Memória de Bauru

Foto 1: David e sua produção artesanal - Ekeruá, abril de 2009